Indicação nº 0092/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Reitera as Indicações nº064/2014 e 35/2015, para a reforma geral e manutenção de todos os brinquedos dos Parques Infantis, existentes nas praças do Município e nos Distritos.

Indicação nº 0093/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Poda da vegetação e restauração da iluminação pública de todas as Praça do Município.

Indicação nº 0094/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Criar um programa de desenvolvimento de modalidades esportivas amadoras, inclusive com inclusão no próximo Orçamento, de ações que estimulem o desenvolvimento das modalidades como voleibol, basquete, futsal, atletismo, futebol amador de campo entre outras modalidades.

Indicação nº 0095/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Que o setor de serviços de obras da Prefeitura Municipal, possa durante este período de estiagem proceder a colocação de Canaletas para o escoamento de agua, em vários pontos da cidade.

Indicação nº 0096/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Criar um programa de incentivo tributário às empresas que reinserirem profissionais no mercado de trabalho. Sugerimos que o programa cadastre empresas locais interessadas em admitir profissionais que estão desempregados e conceder a elas, nos termos da lei, diminuição da carga de tributos municipais.

Indicação nº 0097/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Melhorias na iluminação pública, bem como limpeza e conservação da Praça do Bairro Cristo Rei.

Indicação nº 0098/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Criar através de Lei, o Programa de Aproveitamento Urbano de Terrenos Baldios (AGRICULTURA URBANA) em nosso Município.

Requerimento nº 0080/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Com o afastamento da Assessora Municipal de Saúde, devido a licença maternindade, quem está responsável por esta assessoria? Encaminhar cópia do ato de nomeação.

Requerimento nº 0081/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1- )Requer cópia integral do Pregão 04/2015, Processo Administrativo: 012/2015, de capa a capa, podendo ser enviado através de CD. 2-)Requer certidão devidamente assinada pela autoridade competente contendo as seguintes respostas para as perguntas abaixo: 2.1.) No dia 09/05/2105 foi publicado no Jornal de Monte a homologação e adjutivação em nome da empresa Marcelo Facincani EPP os itens 01,02,05, no valor de R$ 207.060,80 e a empresa BDN Soluçoes para Cidadania EIRELI EPP os itens 03 e 04 no valor de R$ 132.258,00, perfazendo um total de R$ 339.316,80. 2.2)Explicar detalhadamente o motivo pela qual que no dia 30/05/2015, no mesmo jornal foi publicado uma nova Homologação e Adjuticação dos itens 0l,02,03 04,05 em nome da empresa BDN Soluçoes para Cidadania EIRELI EPP no valor de total de R$ 365.794,40, sendo o valor de R$26.472,60 maior que publicado anteriormente? 2.3)Houve desisntencia da empresa vencedora do certame dos itens 01,02,05?Em caso positivo enviar copia da desistência do representante da empresa devidamente assinada esclarecendo o motivo da desistência? 2.4) Anexar copia do parecer Juridico, justificando e autorizando o aumento no valor de R$26.472,60, no pregão004/2015 2.5) Fornecer copia do parecer técnico da empresa vencedora do certame das amostras de todos o itens do edital bem como o atestado de recebimento da pessoa encarregada pelo setor de recebimento desse parecer?

Requerimento nº 0082/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Encaminhar cópia completa do Processo Licitatório de 2014, referente ao Cartão Alimentação BANCRED.

Requerimento nº 0083/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Enviar cópia autenticada pela tesouraria de todos os pagamentos efetuados, onde consta os nomes dos Senhores ELISEU MARÇAL DA SILVA, LUIZ FERNANDO GONÇALVES e COSMO MAURICIO DE MACEDO, nos exercícios de 2014 e 2105. 2- Existe concurso público vigente para o cargo de Vigilante Noturno? Em caso positivo, qual o número do concurso e sua referida data de vigência. 3 - Quantos vigilantes noturnos estão atualmente contratados pela Prefeitura sem o devido processo seletivo? 4 - Quais os locais que atuam? 5 - Qual a forma de contratação dos mesmos? Enviar cópia individual de cada contratação.

Requerimento nº 0084/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Quanto ao Transporte de Alunos do Nível Universitário no "exercício de 2.015": 1- Informar quais as linhas de estudantes foram beneficiadas? 2- Identificação das empresas contratadas para tal serviço e respectivos endereços? 3- Valor pago para cada linha durante o respectivo exercício? 4- Quantidade de alunos atendidos por linha estudantil? 5- O valor pago é correspondente ao valor integral do trajeto ou a Municipalidade contribui com apenas determina porcentagem? 6- Qual a dotação orçamentária destinada para esta despesa? Fornecer a classificação orçamentária. 7- Fornecer o valor total das despesas com transporte de alunos do Nível universitário

Requerimento nº 0085/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Requer informações sobre o Decreto nº 18/2015, tendo como objeto um espaço público na Praça São João, onde se encontra instalado a Banca de Revista e Jornal: 1 - Qual o motivo de não realizar processo licitatório? 2 - De acordo com o Decereto, a administração diz que a mesma vem sendo utilizada irregularmente ha mais de 50 anos, prometendo regularizar esta situação, dai indagamos: que regularização é esta que sera regularizada, sendo que através do Decreto continua na mesma situação? 3 - Foi comunicado na imprensa escrita ou falada que a mesma (banca de revista) estaria a disposição dos interessados? Em caso afirmativo, encaminhar cópia da publicação. 4 - Houve outro Decreto anteriormente envolvendo o mesmo objeto? Em caso positivo, encaminhar cópia. 5 - Será utilizada a mesma forma para os Quiosques da Praça São João? Em caso negativo, explicar o motivo, sendo que o objeto tem o mesmo vínculo informado no Decreto nº 18/2015, possuindo interesse público de lazer para a população. 6 - Através do Decreto 18/2015, o proprietário pagará uma licença especial, e para os proprietários dos quiosques também será utilizado este quesito? Em caso negativo, explicar com clareza o motivo desta discriminação.

Requerimento nº 0086/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Atualmente no quadro de pessoal do Município existe o cargo de Instrutor de Fanfarras? 1.1 Em caso positivo, esse cargo encontra-se ocupado? 1.2 Qual o nome do servidor lotado no cargo de Instrutor de Fanfarras? 2 - Foi contratado alguma empresa ou professor para ensaio da fanfarra municipal nos exercícios de 2014 e 2015? Em caso positivo, enviar cópia dos gastos com essa contratação.

Requerimento nº 0087/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
No esporte, principalmente no que diz respeito as 03 categorias de futebol, solicito: 1 - É fornecido uniformes e materiais necessários para a realização deste esporte? 1.1 - Em caso negativo, explicar o motivo que o esporte não está sendo valorizado pela administração com doação de coletes, bolas e uniformes?

Requerimento nº 0088/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Quanto aos repasses a Entidade de Classe dos Servidores Municipais de Monte Aprazível-SP: 1-Em qual data é efetuada o desconto mensal em Folha de Pagamento dos Servidores Municipais: 2-Em qual data é efetuada os respectivos repasses ao Sindicato? 3-O Sindicato oficiou a Municipalidade sobre os atrasos ocorridos nos repasses das contribuições mensais e demais valores referentes aos convênios que o Servidor Municipal mantêm com o Sindicato? 4-O desconto da contribuição anual, que foi descontada em folha de pagamento dos Servidores no mês de Março de 2015, já efetuaram o repasse ao Sindicato? 5-Quais os reais motivos nos atrasos dos repasses ao Sindicato?

Requerimento nº 0089/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1- Enviar Relação de Pagamentos (depósitos judiciais) das Ações Trabalhistas - RPV - efetuadas pelo Município de Monte Aprazível durante o exercício de 2.015 (janeiro a maio). 1.1- Enviar Relação de Ações trabalhistas em atraso- RPV - vencidos e não efetuados os depósitos judiciais em favor dos Servidores Municipais durante até a presente data. 1.2- Enviar Relações de precatórios (trabalhistas): RPV - vencidos e não efetuados os depósitos judiciais e precatórios acima do valar de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) em favor dos Servidores Municipais pagos pela Municipalidade no período janeiro de 2.013 até maio de 2015; 1.3- Enviar Relações de precatórios (trabalhistas) que estão agendados para o Município efetuar os pagamentos de 01 de junho de 2.015 em diante." 2-No período de 2008 a 2012, informar a quantidade de ações distribuídas (relação nominal) contendo numeros dos processos e informar a quantidade de Ações trabalhistas quitadas pela Administração anterior.

Requerimento nº 0090/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Convocação da Srª Izabel Cristina N. Durão, da Prefeitura Municipal

Moção nº 0003/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
MOÇÃO DE APLAUSOS a COMISSÃO DE FESTAS do Bairro do Espraiado, na pessoa de sua Presidente, Sra. DIRCE APARECIDA CHABOLI, pela realização da grandiosa Quermesse do referido bairro

Moção nº 0004/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Moção de Aplausos ao Grupo Ford Cabrera, nas pessoas dos Senhores José Cabrera Flores, Martins Cabrera Flores e Elizabeth Cabrera Flores Valim, pelos 20 anos de existência da empresa em Monte Aprazível, completados no mês de junho.

Projeto de Lei nº 0031/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Denomina FORTUNATO CERA o Centro Odontológico, situado na Rua Tiradentes, nº 73, centro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0032/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal 3.312, de 04 de fevereiro de 2015.

Projeto de Lei nº 0033/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Educacional de Monte Aprazível, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2015 - Autoria: João Roberto Camargo; Edgard Maurício Vicente
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. OSVALDO PERESI FILHO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0029/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 15.123,20

Projeto de Lei nº 0030/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Institui a Semana do Comércio de Monte Aprazível e o Dia Municipal do Comerciante e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0031/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Denomina FORTUNATO CERA o Centro Odontológico, situado na Rua Tiradentes, nº 73, centro e dá outras providências.